Seminário sobre a Liberdade Econômica (submeta seu trabalho!!!) e outras novidades

Temos novidades, meus amigos!

O ano começa com algumas novidades. Vamos por partes.

I. Página oficial

O ELIB, agora, está com página oficial: https://fjp.mg.gov.br/grupo-de-pesquisa-elib/. Não sei se todo leitor sabe, mas o ELIB é um grupo de pesquisa que tem como base a Fundação João Pinheiro (FJP). É composto por vários pesquisadores da própria FJP e também externos. Aliás, são 21 membros, sendo, atualmente, dois estudantes, uma secretária e 17+1 pesquisadores (a maioria trabalha no Brasil e um está nos EUA).

A organização do grupo começou ano passado - com os primeiros trabalhos concentrados no grupo de estudos com nossos estudantes - e com a criação desta newsletter. Aos poucos, chegamos em 2025.

O que temos para este ano? Pelo menos dois grandes eventos.

II. Apresentação

Uma apresentação oficial do grupo, no próximo dia 18 de fevereiro, de 14 às 17h na FJP, com um debate cujo tema é a dominância fiscal. Estarão no debate os seguintes professores e pesquisadores do ELIB: Diego Souza, Claudio Burian Wanderley e Rodrigo Raad. Não vai perder esta, vai?

III. Seminário (chamada para artigos abertas a partir de hoje!)

Lançamos hoje a chamada de artigos para o Lei Brasileira de Liberdade Econômica: um Balanço dos Seis Primeiros Anos que será realizado no final de outubro (a data será divulgada em breve, mas a previsão é esta). As instruções para os autores estão aqui, mas eu dou algumas dicas.

a) Poderão submeter: graduandos, graduados, especialistas, mestres e doutores, além de mestrandos e doutorandos, em coautoria ou individualmente e cada autor poderá submeter até dois artigos, individualmente ou em coautoria. Cada artigo deve ter, no máximo, 6 (seis) coautores. Os artigos podem ser escritos em inglês, espanhol ou português.

b) O prazo de submissão inicia-se às 06h00m do dia 02/02/2025 e termina às 23h59min do dia 31/08/2025.

c) O resultado dos artigos aprovados será disponibilizado no site da Fundação João Pinheiro, por meio de documento em formato pdf, até 30/09/2025 (podendo até ser publicado antes desta data).

d) As apresentações serão exclusivamente presenciais. A Fundação João Pinheiro não fornece ajuda de custo de qualquer espécie.

e) As oito áreas de submissão para os trabalhos são:

I – Leis de Liberdade Econômica Federal, Estaduais e/ou Municipais e Desenvolvimento Econômico

II – Custo Brasil dos estados e Ambiente de Negócios

III – Liberdade Econômica e Federalismo

IV – Jurisdições Especiais (Special Economic Zones e Charter Cities): limites e possibilidades econômicas e legais

V – Impactos da Lei de Liberdade Econômica sobre a Saúde, a Educação, a Desigualdade, Arrecadação Tributária e outras variáveis socioeconômicas

VI – Gestão Pública, Ambiente de Negócios e Políticas Estaduais Liberais

VII - Análise de Impacto Regulatório e Ambiente de Negócios

VIII - Liberdade Econômica e as Liberdades Civis e Políticas

Estas são as alvissareiras novidades do dia.